{"valorTotalEstimado":25.02,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27174051000196-1-000101/2025","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Prefeitura-Municipal-de-Montanha-3970/CRED-000004-2025-2025-447107","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":101,"numeroCompra":"000004","processo":"004286/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"27174051000196","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTANHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","codigoUnidade":"6960","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Montanha","ufSigla":"ES","municipioNome":"Montanha","codigoIbge":"3203502"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.","codigo":142},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, gasolina aditiva, diese B S500 e diesel S10, visando atender toda a frota do município e os fundos municipais de Montanha/ES.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-29T15:33:33","dataAberturaProposta":"2025-12-30T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-30T16:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-29T15:33:33","dataAtualizacao":"2025-12-29T15:33:33","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-29T15:33:33","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}