{"valorTotalEstimado":46183.50,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27559343000147-1-000043/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":43,"numeroCompra":"000010-E","processo":"2394/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"27559343000147","razaoSocial":"SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"São Mateus","codigoUnidade":"27559343000147","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS","codigoIbge":"3204906"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de fornecimento parcelado de lanches organizados na modalidade coffeebreak","informacaoComplementar":"A contratação visa atender eventos institucionais, sessões solenes, audiênciaspúblicas, reuniões de comissões permanentes e temporárias, encontros comunitários e demais atividades administrativas oficiais promovidas pela Câmara Municipal de São MateusES.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T17:22:40","dataAberturaProposta":"2026-11-10T00:05:36","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T23:55:36","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T17:22:40","dataAtualizacao":"2026-11-06T17:23:03","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T17:23:03","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA"}