{"valorTotalEstimado":50000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"27792373000107-1-000142/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":142,"numeroCompra":"85","processo":"85/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"27792373000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Arraial do Cabo","codigoIbge":"3300258","codigoUnidade":"7","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Justificativa nao informada","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública"},"objetoCompra":"Contratação de 01 (um) show musical do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da Festa dos Profissionais da Educação.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-18T15:18:40","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-18T15:18:40","dataAtualizacao":"2025-12-18T15:18:40","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T15:18:40","usuarioNome":"MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA"}