{"valorTotalEstimado":36750.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"28614865000167-1-000003/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2027,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"97","processo":"560/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"28614865000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CORDEIRO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Cordeiro","codigoUnidade":"985829","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ","codigoIbge":"3301504"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de Lares Temporários para cães e gatos resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade, visando a recuperação, socialização e posterior adoção responsável, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Diretoria de Defesa e Bem-estar da causa animal.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-08-21T11:33:31"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-21T11:33:31","dataAberturaProposta":"2026-09-21T11:30:00","dataEncerramentoProposta":"2027-09-21T17:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-21T11:33:31","dataAtualizacao":"2026-08-21T11:33:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T11:33:34","usuarioNome":"Compras.gov.br"}