{"valorTotalEstimado":10131323.28,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"28741072000109-1-000129/2025","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Rio-Bonito-3644/CRED-05-2025-2025-2025-445070","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":129,"numeroCompra":"05/2025","processo":"8853","orgaoEntidade":{"cnpj":"28741072000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO BONITO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio Bonito","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Rio Bonito","codigoUnidade":"6426","codigoIbge":"3304300"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO DE RIO BONITO, ATENDIDOS  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADES. A administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mais sim, a quantidade que lhe interessar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde de Rio Bonito.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-12T14:44:41","dataAberturaProposta":"2025-12-12T15:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-11T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-12T14:44:41","dataAtualizacao":"2025-12-12T14:44:41","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-12T14:44:41","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}