{"valorTotalEstimado":65323.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"30597659000138-1-000018/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://ouroverdedegoias.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/dispensas-inexigibilidades?codigoDaLicitacao=9047","anoCompra":2026,"sequencialCompra":18,"numeroCompra":"(9047) | 95-0","processo":"7021/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"30597659000138","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Ouro Verde de Goiás","codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","codigoIbge":"5215405"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, SOB DEMANDA E NECESSIDADE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO,","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-11-04T11:10:14"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T11:10:13","dataAberturaProposta":"2026-11-05T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T11:10:13","dataAtualizacao":"2026-11-04T11:10:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T11:10:32","usuarioNome":"Megasoft Informática"}