{"valorTotalEstimado":499800.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"30874762000188-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.rj.gov.br","anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"2","processo":"SEI-180002/000003/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"30874762000188","razaoSocial":"FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoUnidade":"458792","nomeUnidade":"ERJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES/RJ","codigoIbge":"3304557"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de interessados em prestar serviços de capacitação, formação e qualificação, por meio da realização de atividades teóricas e práticas presenciais na área de Teatro e Artes Cênicas,","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-13T17:03:36","dataAberturaProposta":"2026-04-14T16:36:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-14T16:36:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-13T17:03:36","dataAtualizacao":"2026-04-13T17:03:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-13T17:03:38","usuarioNome":"Compras.gov.br"}