{"valorTotalEstimado":125120.00,"valorTotalHomologado":21760.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"30965214000163-1-000051/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2026-7TGQV","anoCompra":2026,"sequencialCompra":51,"numeroCompra":"20","processo":"2026-7TGQV","orgaoEntidade":{"cnpj":"30965214000163","razaoSocial":"FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMES","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Espírito Santo","ufSigla":"ES","municipioNome":"Vitória","codigoUnidade":"925727","codigoIbge":"3205309","nomeUnidade":"EES-FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Contratação de instrutores para realização de oficinas musicais para a realização de aulas teóricas e práticas de violão e canto em 23 núcleos, localizados na Grande Vitória, Sul e Norte do Estado do Espírito Santo.","informacaoComplementar":"Embora o sistema exija que a data inicial para a apresentação de propostas seja, no mínimo, a partir da data de publicação no Compras.gov, informa-se que o objeto deste processo não se trata de propostas, mas da seleção de pessoas físicas para atuarem como instrutores de música, nas modalidades violão e canto, após avaliação técnica.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-10-29T09:49:26"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-29T09:49:26","dataAberturaProposta":"2026-11-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-10-29T09:49:26","dataAtualizacao":"2026-10-29T09:49:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-29T14:59:13","usuarioNome":"Compras.gov.br"}