{"valorTotalEstimado":10000.00,"valorTotalHomologado":10000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"30971925000140-1-000027/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27,"numeroCompra":"022-FME","processo":"0026/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"30971925000140","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA","ufSigla":"PE","municipioNome":"Custódia","codigoIbge":"2605103"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZÉ DE ALMEIDA E OS BRIDÕES DE OURO, DE RENOME REGIONAL, NA APRESENTAÇÃO  DOS FESTEJOS DA 15ª MISSA DE VAQUEIRO NO POVOADO DE CAIÇARA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CUSTÓDIA-PE","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-27T08:45:59","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-27T08:45:59","dataAtualizacao":"2026-07-27T08:45:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-27T08:46:43","usuarioNome":"Elmar Tecnologia"}