{"valorTotalEstimado":2025138.30,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"31710696000173-1-000002/2026","linkSistemaOrigem":"https://licitanet.com.br/sessao/185947","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"005","processo":"279/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"31710696000173","esferaId":"M","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Pequizeiro","codigoIbge":"1716653","codigoUnidade":"2855","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEQUIZEIRO /TO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"[LICITANET] - Destinado a atender despesas com aquisição de gênero alimentícios (merenda escolar) visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Muncipal de Educação de Pequizeiro – TO. ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-22T08:08:11","dataAberturaProposta":"2026-05-22T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2028-05-22T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-22T08:08:11","dataAtualizacao":"2026-06-12T11:38:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-11T12:47:16","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}