{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"32634420000116-1-000002/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://www.tcm.ba.gov.br/","anoCompra":2027,"sequencialCompra":2,"numeroCompra":"10","processo":"33062e26","orgaoEntidade":{"cnpj":"32634420000116","razaoSocial":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","poderId":"L","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Salvador","codigoUnidade":"925471","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA","codigoIbge":"2927408"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A realização do Pregão Eletrônico justifica-se pela necessidade de garantir a contratação mais vantajosa para a Administração Pública, ampliando a competitividade, a transparência e a participação de fornecedores. A modalidade favorece a economicidade, possibilitando a obtenção de preços compatíveis com o mercado, em conformidade com os princípios da Administração Pública e com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender adequadamente às necessidades da contratação.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, fornecimento de mobiliário e  utensílios, ornamentação, serviço de fotografia, pessoal e prestação de serviços de apoio logístico e  operacional, destinados à organização e à realização do 9º Encontro Técnico de Controle Externo do TCM/BA – 2026, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, no Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, da União dos Municípios da Bahia (UPB),  localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador/BA,  com público estimado de 180 (cento e oitenta) participantes, conforme a planilha de serviços e quantitativos deste Termo de Referência.","informacaoComplementar":"Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-11-04T16:58:58"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T16:58:58","dataAberturaProposta":"2026-11-05T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T10:00:00","situacaoCompraId":3,"situacaoCompraNome":"Anulada","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T16:58:58","dataAtualizacao":"2026-11-04T17:30:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T17:30:58","usuarioNome":"Compras.gov.br"}