{"valorTotalEstimado":416540.00,"valorTotalHomologado":310000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"34927343000118-1-000048/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000822026","linkProcessoEletronico":"https://portal.tre-ap.jus.br/f5-w-68747470733a2f2f7365692e7472652d61702e6a75732e6272$$/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=1146604&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=340&infra_hash=ade1107e3ef21a355a90ca22c9b674af7c83c7afc409d1521a4b1a9876d6f6c4","anoCompra":2026,"sequencialCompra":48,"numeroCompra":"82","processo":"0002806-66.2026.6.03.8000","orgaoEntidade":{"cnpj":"34927343000118","poderId":"J","esferaId":"F","razaoSocial":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Amapá","ufSigla":"AP","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","codigoUnidade":"070029","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.","informacaoComplementar":"Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-17T04:00:13"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-17T04:00:12","dataAberturaProposta":"2026-08-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-08-31T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-08-17T04:00:12","dataAtualizacao":"2026-08-17T04:00:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T17:08:51","usuarioNome":"Compras.gov.br"}