{"valorTotalEstimado":133666.43,"valorTotalHomologado":83336.71,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"37226644000102-1-000111/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":111,"numeroCompra":"PE 11","processo":"95/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"37226644000102","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso do Sul","ufSigla":"MS","municipioNome":"Novo Horizonte do Sul","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS","codigoIbge":"5006259"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"2.1. A aquisição se faz necessária para suprir a carência de equipamentos e materiais permanentes destinados à reestruturação da Unidade Básica de Saúde, os quais são fundamentais para o adequado funcionamento da unidade e para a qualificação dos serviços de atenção primária à saúde. A ausência desses equipamentos compromete a eficiência, a segurança e a continuidade dos atendimentos, impactando diretamente a população que depende da UBS.\n2.2. Os equipamentos e materiais permanentes são essenciais para garantir melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais, ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a infraestrutura existente e assegurar maior qualidade nos serviços prestados. Com essa aquisição, será possível oferecer um ambiente mais adequado, seguro e resolutivo, resultando em benefícios diretos à população usuária do sistema de saúde municipal.\n\n2.3. A aquisição busca garantir a melhoria da infraestrutura física e operacional da unidade, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e de apoio. O investimento em novos equipamentos e materiais permanentes permitirá ampliar a capacidade de atendimento, assegurar maior eficiência nos serviços prestados à população e atender às diretrizes estabelecidas pelas políticas públicas de saúde. Além disso, pretende-se fortalecer a resolutividade da Atenção Primária em Saúde, oferecendo suporte tecnológico e estrutural às equipes multiprofissionais, de modo a contribuir para a qualidade, segurança e continuidade do cuidado.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A PROPOSTA DE INCREMENTO PAP N° 11334.651000/1240-04 DO ANO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-14T08:53:31","dataAberturaProposta":"2025-10-15T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-11-11T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-14T08:53:31","dataAtualizacao":"2025-10-14T08:53:31","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T17:20:57","usuarioNome":"Betha Sistemas"}