{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":0.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"38155081000171-1-000006/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":6,"numeroCompra":"6","processo":"9079627110000621000025/2024-74","orgaoEntidade":{"cnpj":"38155081000171","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Tocantins","ufSigla":"TO","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","codigoUnidade":"926592","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Realização de parcerias com pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que possuam em um dos seus objetivos sociais, a atuação no ensino superior de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, treinamento/curso e/ou pesquisa, para oferecer a título de desconto ou gratuito, para graduação: de no mínimo 15% (quinze por cento); e pós-graduação, mestrado, doutorado, treinamento e/ou pesquisa: desconto de no mínimo 15% (quinze por cento) de seus produtos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-30T16:20:38","dataAberturaProposta":"2025-05-02T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-04-30T16:20:38","dataAtualizacao":"2025-04-30T16:20:38","dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-15T09:06:49","usuarioNome":"Compras.gov.br"}