{"valorTotalEstimado":1576501.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"38515573000120-1-000065/2025","linkSistemaOrigem":"https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/59899","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":65,"numeroCompra":"004","processo":"011/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"38515573000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Santana do Paraíso","codigoIbge":"3158953","nomeUnidade":"Unidade Única","codigoUnidade":"363"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo. ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-10T13:56:43","dataAberturaProposta":"2025-04-10T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-09T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-04-10T13:56:43","dataAtualizacao":"2026-04-15T12:20:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-15T12:20:16","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}