{"valorTotalEstimado":1887880.80,"valorTotalHomologado":1887880.80,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"39223581000166-1-000083/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":83,"numeroCompra":"564","processo":"36209/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"39223581000166","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio de Janeiro","ufSigla":"RJ","municipioNome":"Rio das Ostras","codigoUnidade":"982921","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","codigoIbge":"3304524"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"SERVIÇOS DE ANGIOLOGIA EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONTEMPLANDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-09T10:47:45","dataAberturaProposta":"2025-12-10T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-10T16:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-09T10:47:45","dataAtualizacao":"2025-12-09T10:47:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-13T16:40:06","usuarioNome":"Compras.gov.br"}