{"valorTotalEstimado":4100904.22,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"41657081000184-1-000030/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93031005000152026","linkProcessoEletronico":"https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes","anoCompra":2026,"sequencialCompra":30,"numeroCompra":"15","processo":"31..00821755/2026-47","orgaoEntidade":{"cnpj":"41657081000184","poderId":"N","razaoSocial":"EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A","esferaId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Belo Horizonte","codigoIbge":"3106200","nomeUnidade":"EMPRESA TRANSP.TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A","codigoUnidade":"930310"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, manutenção corretiva e implantação de novos equipamentos em Sistemas de Videomonitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistemas de Monitoramento por Alarme existentes e pertencentes a Empresa de Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS, incluso fornecimento de equipamentos, materiais, infraestrutura, ferramentas e mão de obra,.","informacaoComplementar":"Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência – Anexo I, prevalecerão as últimas. ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-11-04T09:40:42"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T09:40:41","dataAberturaProposta":"2026-11-05T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-24T09:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T09:40:41","dataAtualizacao":"2026-11-04T09:40:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T09:41:42","usuarioNome":"Compras.gov.br"}