{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"43776491000170-1-000251/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://e.ambiente.sp.gov.br/portal/","anoCompra":2026,"sequencialCompra":251,"numeroCompra":"256","processo":"1/2026/329","orgaoEntidade":{"cnpj":"43776491000170","razaoSocial":"(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","nomeUnidade":"ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO","codigoUnidade":"263101"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar informações georreferenciadas de pontos de entrega voluntária de resíduos, vinculados a programas-piloto, iniciativas de economia circular, projetos de inovação, arranjos colaborativos ou outros modelos de recebimento pósconsumo, para divulgação na Plataforma EcoMapa. ","informacaoComplementar":"16. VIGÊNCIA16.1.  O  presente  Chamamento  terá  vigência  por  prazo  indeterminado,  permanecendo  aberto para adesões contínuas, podendo ser alterado, suspenso ou revogado pela CETESB mediante decisão fundamentada.16.2. O cadastramento decorrente de cada Requerimento de Adesão terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, renovável mediante confirmação de atualização de dados e comprovação de que   a   iniciativa   credenciada   permanece   em   atividade,   sob   pena   de   descadastramento automático.  O  presente  Chamamento,  como  instrumento  convocatório,  permanece  aberto  a novas adesões durante toda a sua vigência, na forma da Cláusula 16.1.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-08-18T09:23:18"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-18T09:23:17","dataAberturaProposta":"2026-08-19T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2031-08-19T16:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-18T09:23:17","dataAtualizacao":"2026-08-18T09:23:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-18T09:23:18","usuarioNome":"Compras.gov.br"}