{"valorTotalEstimado":120600.00,"valorTotalHomologado":99600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"44478196000108-1-000013/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92884505900032026","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":13,"numeroCompra":"90003","processo":"15","orgaoEntidade":{"cnpj":"44478196000108","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Marília","codigoUnidade":"928845","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP","codigoIbge":"3529005"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a Migração do portal institucional da Câmara Municipal de Marília (atualmente em Plone 4.3.15, tema Diazo, Zope 2.13.26 e Python 2.7.18) para a versão mais atualizada e estável do Plone/Python 3, dotando-o de recursos de acessibilidade compatíveis com o eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, da ABNT NBR 17225:2025 e obrigações da Lei nº 13.146/2015","informacaoComplementar":" Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92884505900032026","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-31T07:13:16","dataAberturaProposta":"2026-03-31T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-04-15T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-03-31T07:13:16","dataAtualizacao":"2026-03-31T07:13:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T11:57:28","usuarioNome":"Compras.gov.br"}