{"valorTotalEstimado":42763.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"44487930000197-1-000027/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":27,"numeroCompra":"(8598) | 7-0","processo":"3469/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"44487930000197","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"São Luiz do Norte","codigoIbge":"5220157","codigoUnidade":"17","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-09-15T08:37:02"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T08:37:02","dataAberturaProposta":"2026-09-14T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-14T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-15T08:37:02","dataAtualizacao":"2026-09-15T08:37:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T08:37:06","usuarioNome":"Megasoft Informática"}