{"valorTotalEstimado":700000.00,"valorTotalHomologado":700000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"44647210000141-1-000023/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":23,"numeroCompra":"12 SMC","processo":"12/2026 SMC","orgaoEntidade":{"cnpj":"44647210000141","razaoSocial":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Mossoró","codigoUnidade":"12","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ","codigoIbge":"2408003"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"Contratação de artista nacional - MATHEUS E KAUAN - consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ano, no polo Estação das Artes Elizeu Ventania, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01 (uma) hora, em horário a ser definido pela contratante.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T19:58:59","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-02T19:58:59","dataAtualizacao":"2026-06-02T19:58:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-02T19:59:03","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}