{"valorTotalEstimado":621847.32,"valorTotalHomologado":621847.32,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"44855443000130-1-000059/2026","linkSistemaOrigem":"http://201.63.114.134:8079/comprasedital/","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":59,"numeroCompra":"32","processo":"32","orgaoEntidade":{"cnpj":"44855443000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Martinópolis","codigoIbge":"3529203","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","codigo":41},"objetoCompra":"cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação nas sua Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)","informacaoComplementar":"cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação nas sua Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-04T08:54:36","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-04T08:54:36","dataAtualizacao":"2026-05-04T08:54:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-04T08:57:01","usuarioNome":"Fiorilli Software"}