{"valorTotalEstimado":19452229.49,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45152139000199-1-000049/2026","linkSistemaOrigem":"http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/COMPRASEDITAL/","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":49,"numeroCompra":"14","processo":"14","orgaoEntidade":{"cnpj":"45152139000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","codigoUnidade":"1","ufSigla":"SP","municipioNome":"Novo Horizonte","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE","codigoIbge":"3533502"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.","informacaoComplementar":"CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-02T07:55:51","dataAberturaProposta":"2026-01-30T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-02T07:55:51","dataAtualizacao":"2026-03-02T07:55:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-02T07:55:52","usuarioNome":"Fiorilli Software"}