{"valorTotalEstimado":2084997.60,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45226214000119-1-000481/2026","linkSistemaOrigem":"http://licitacaopindamonhangaba.com.br","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":481,"numeroCompra":"00136","processo":"17358/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45226214000119","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Pindamonhangaba","codigoIbge":"3538006","codigoUnidade":"270","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida, destinado ao acolhimento\r\nresidencial e ao suporte psicossocial de pessoas adultas acompanhadas pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, que não necessitem de internação\r\nhospitalar, mas demandem apoio para organização da vida cotidiana, adesão ao tratamento, fortalecimento da autonomia, proteção, retomada de\r\nvínculos familiares e comunitários e reinserção social, conforme avaliação técnica e fluxos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T08:52:46","dataAberturaProposta":"2026-10-29T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-18T07:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T08:52:46","dataAtualizacao":"2026-11-04T08:52:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T08:52:46","usuarioNome":"BR Conectado"}