{"valorTotalEstimado":389.70,"valorTotalHomologado":344.97,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45279635000108-1-000973/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":973,"numeroCompra":"DE 638","processo":"1199/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"45279635000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Atibaia","codigoIbge":"3504107","codigoUnidade":"0q","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"CONSIDERANDO O CARÁTER TERAPÊUTICO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, CAPS AD E CAPS IJ.  A AQUISIÇÃO DE PIPOQUEIRAS VISA CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES. \nDESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE UMA PIPOQUEIRA MANUAL ANTIADERENTE, COMO RECURSO DE APOIO ÀS PRÁTICAS TERAPÊUTICAS E RECREATIVAS DO CAPS II, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO, DA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DA INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE PIPOQUEIRA MANUAL ANTIADERENTE DESTINADA AO USO DAS UNIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II, CAPS AD E CAPS IJ DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-24T08:10:01","dataAberturaProposta":"2025-10-29T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-10-29T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-24T08:10:01","dataAtualizacao":"2025-10-24T08:10:01","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-06T14:40:01","usuarioNome":"Betha Sistemas"}