{"valorTotalEstimado":246472.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45279635000108-1-000813/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":813,"numeroCompra":"PE 160","processo":"718/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45279635000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Atibaia","codigoUnidade":"0q","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia","codigoIbge":"3504107"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A contratação tem por finalidade padronizar a apresentação visual dos estudantes participantes das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a identidade institucional, valorizando os eventos educacionais e garantindo igualdade de condições entre os alunos participantes. As vestimentas serão utilizadas principalmente nas solenidades de encerramento do ano letivo.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE BECAS AMERICANAS COMPLETAS, NA COR PRETA, COM FAIXA/ECHARPE NA COR AZUL-ROYAL, E MEIAS-BECAS BRANCAS, COM ENTREGA ÚNICA, DESTINADAS ÀS APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-20T15:49:28","dataAberturaProposta":"2026-09-21T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-10-02T09:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-09-20T15:49:28","dataAtualizacao":"2026-09-20T15:49:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T10:04:13","usuarioNome":"Betha Sistemas"}