{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":3,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra totalmente sigilosa","numeroControlePNCP":"45279635000108-1-000984/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":984,"numeroCompra":"PE 198","processo":"702/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45279635000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Atibaia","codigoUnidade":"0q","codigoIbge":"3504107","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A contratação visa possibilitar a aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção e reforço de cercamentos em áreas públicas sob responsabilidade da Prefeitura da Estância de Atibaia, incluindo unidades educacionais, unidades de saúde, áreas esportivas, parques, áreas institucionais e demais próprios municipais. Tais materiais são necessários para garantir a proteção do patrimônio público, a delimitação de espaços e o controle de acesso em locais que demandam maior segurança ou organização do uso público.\nConsiderando tratar-se de materiais de uso recorrente nas atividades de manutenção e zeladoria urbana, bem como a possibilidade de demandas imprevisíveis decorrentes de ações de vandalismo, desgaste natural ou intervenções emergenciais, a adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada por permitir aquisições conforme a necessidade da Administração, assegurando maior agilidade no atendimento das demandas e racionalização na gestão dos recursos públicos.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE LAZER, COMPREENDENDO PLAYGROUND INFANTIL, PET PLAY E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-30T14:49:01","dataAberturaProposta":"2026-11-03T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-18T09:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-30T14:49:01","dataAtualizacao":"2026-10-30T14:49:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T10:35:33","usuarioNome":"Betha Sistemas"}