{"valorTotalEstimado":7160.64,"valorTotalHomologado":6960.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45301264000113-1-000204/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":204,"numeroCompra":"150","processo":"10939/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45301264000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Mogi Guaçu","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu","codigoIbge":"3530706"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de limpeza,\r\nhigienização e troca de filtros dos bebedouros e purificadores de água da Secretaria e de seus\r\nrespectivos equipamentos mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção\r\npreventiva, dos aparelhos, garantindo o pleno funcionamento, a conservação dos bens públicos e,\r\npincipalmente a oferta de água potável em condições sanitárias adequadas aos servidores e\r\nusuários das dependências públicas. A execução periódica desses serviços, prevista para os\r\nmeses de julho de 2026 e janeiro de 2027, atende às recomendações técnicas de manutenção\r\ndos fabricantes, contribuindo para a remoção de impurezas acumuladas, prevenção de\r\ncontaminações, aumento da vida útil dos equipamentos e redução de riscos de falhas ou\r\ninterrupções no fornecimento de água.\r\nRessalta-se que o objeto contempla o fornecimento integral de todos os refis e elementos\r\nfiltrantes necessários, bem como toda a mão de obra especializada para a execução dos serviços,\r\no que proporciona maior economicidade, praticidade administrativa e garantia de compatibilidade\r\nentre os componentes utilizados e os equipamentos atendidos. \r\nQuanto a escolha do fornecedor, esta se justifica por ter apresentado a proposta de menor\r\nvalor, observando-se os princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração\r\nPública. Ademais, trata-se da mesma empresa responsável pelo fornecimento original dos\r\nequipamentos, circunstância que representa vantagem adicional, considerando seu conhecimento\r\ntécnico acerca dos modelos instalados, familiaridade com as especificações dos aparelhos e\r\nmaior segurança na utilização de peças e refis compatíveis, assegurando a qualidade e eficiência\r\ndos serviços prestados. Dessa forma a contratação pretendida revela-se necessária, adequada e\r\nvantajosa ao interesse público.\r\nA compra enquadra-se no item n° 29 do Plano de Contratações Anual de 2026","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização,\r\nmanutenção preventiva e troca de filtros/refis dos bebedouros e purificadores de agua\r\npertencentes á esta Secretaria, incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças refis\r\nnecessários e mão de obra especializada com execução prevista para os meses de julho de\r\n2026 e janeiro de 2027,","informacaoComplementar":"A contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de limpeza,\r\nhigienização e troca de filtros dos bebedouros e purificadores de água da Secretaria e de seus\r\nrespectivos equipamentos mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção\r\npreventiva, dos aparelhos, garantindo o pleno funcionamento, a conservação dos bens públicos e,\r\npincipalmente a oferta de água potável em condições sanitárias adequadas aos servidores e\r\nusuários das dependências públicas. A execução periódica desses serviços, prevista para os\r\nmeses de julho de 2026 e janeiro de 2027, atende às recomendações técnicas de manutenção\r\ndos fabricantes, contribuindo para a remoção de impurezas acumuladas, prevenção de\r\ncontaminações, aumento da vida útil dos equipamentos e redução de riscos de falhas ou\r\ninterrupções no fornecimento de água.\r\nRessalta-se que o objeto contempla o fornecimento integral de todos os refis e elementos\r\nfiltrantes necessários, bem como toda a mão de obra especializada para a execução dos serviços,\r\no que proporciona maior economicidade, praticidade administrativa e garantia de compatibilidade\r\nentre os componentes utilizados e os equipamentos atendidos. \r\nQuanto a escolha do fornecedor, esta se justifica por ter apresentado a proposta de menor\r\nvalor, observando-se os princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração\r\nPública. 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