{"valorTotalEstimado":163859.79,"valorTotalHomologado":98953.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45318581000142-1-000069/2026","linkSistemaOrigem":"https://bll.org.br/","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":69,"numeroCompra":"00045","processo":"00067/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45318581000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RESTINGA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Restinga","codigoUnidade":"020600","nomeUnidade":"ASSISTENCIA SOCIAL","codigoIbge":"3542701"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"PREGÃO ELETRÔNICO PARA A SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, PINTURA, TECIDO, COMPREENDENDO TINTAS DIVERSAS, PINCÉIS, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","informacaoComplementar":"PREGÃO ELETRÔNICO PARA A SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, PINTURA, TECIDO, COMPREENDENDO TINTAS DIVERSAS, PINCÉIS, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-12T10:40:43"},{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-12T10:40:43"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-12T10:40:43"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-12T10:39:35","dataAberturaProposta":"2026-08-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-08-31T08:30:12","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-08-12T10:39:35","dataAtualizacao":"2026-08-12T10:40:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T15:52:35","usuarioNome":"EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA"}