{"valorTotalEstimado":8610.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45339363000194-1-000334/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":334,"numeroCompra":"88","processo":"88/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45339363000194","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Porto Ferreira","codigoIbge":"3540705","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa para instalação, com fornecimento de materiais, de \r\ngrades de proteção na EMEF Profª. Ruth Barroso Teixeira.","informacaoComplementar":"A presente contratação tem por finalidade a instalação de grades de proteção na EMEF \r\nProfª. Ruth Barroso Teixeira, a instalação das grades visa reforçar a segurança do \r\npatrimônio público, bem como garantir maior proteção aos alunos e servidores.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T13:34:31","dataAberturaProposta":"2026-10-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T13:34:31","dataAtualizacao":"2026-10-20T13:34:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T13:34:51","usuarioNome":"CONAM Consultoria em Administração Municipal"}