{"valorTotalEstimado":2000.00,"valorTotalHomologado":2000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45395704000149-1-000314/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":314,"numeroCompra":"164","processo":"258/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45395704000149","esferaId":"M","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO","poderId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São José dos Campos","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO","codigoIbge":"3549904"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"A contratação justifica-se pela necessidade de profissional com notória especialização na área de danças urbanas e cultura hip hop, apto a atuar como MC em batalhas de street dance.\r\n\tO MC desempenha papel central na condução da batalha, sendo responsável por estabelecer a comunicação entre os participantes, o público, os jurados e o DJ, além de organizar o fluxo das disputas e manter a energia do evento.\r\n","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de MC (mestre de cerimônias) para danças urbanas para atuação na batalha de street dance do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.","informacaoComplementar":"A contratação justifica-se pela necessidade de profissional com notória especialização na área de danças urbanas e cultura hip hop, apto a atuar como MC em batalhas de street dance.\r\n\tO MC desempenha papel central na condução da batalha, sendo responsável por estabelecer a comunicação entre os participantes, o público, os jurados e o DJ, além de organizar o fluxo das disputas e manter a energia do evento.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-22T09:36:09","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-22T09:36:09","dataAtualizacao":"2026-05-22T09:38:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-22T09:38:20","usuarioNome":"Obara Informática Ltda"}