{"valorTotalEstimado":196000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45395704000149-1-000583/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93131905000092026","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":583,"numeroCompra":"9","processo":"709/SG/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45395704000149","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São José dos Campos","codigoUnidade":"931319","nomeUnidade":"MSP-FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO","codigoIbge":"3549904"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional/logístico — carga, descarga, movimentação, transporte manual, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e materiais.","informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional/logístico — carga, descarga, movimentação, transporte manual, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e materiais — para atendimento consolidado das demandas da Gerência de Obras e Serviços e da Coordenadoria de Programação, Execução de Projetos e Eventos Culturais, nos espaços e eventos culturais administrados e promovidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), mediante diária operacional de até 9 (nove) horas.\nA demanda originalmente instruída em dois expedientes internos distintos — um voltado à manutenção predial/patrimonial (Gerência de Obras e Serviços) e outro ao apoio à produção de eventos (Coordenadoria de Programação) — é ora consolidada em processo único, por se tratar de objeto de mesma natureza técnica (mão de obra operacional braçal), o que propicia padronização das especificações, ganho de escala na contratação e maior eficiência administrativa, sem prejuízo da individualização das quantidades por unidade requisitante para fins de gestão orçamentária e fiscalização.\n","srp":true,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-07T14:51:15"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T14:51:15","dataAberturaProposta":"2026-10-16T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-07T14:51:15","dataAtualizacao":"2026-10-14T14:32:37","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-14T14:32:37","usuarioNome":"Compras.gov.br"}