{"valorTotalEstimado":1408716.40,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45511847000179-1-000872/2026","linkSistemaOrigem":"www.aracatuba.sp.gov.br","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":872,"numeroCompra":"19","processo":"1111/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45511847000179","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Araçatuba","codigoIbge":"3502804","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Araçatuba"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação  de  empresa  para  execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para  execução  de  travessia  em  aduelas  pré-moldadas  de  concreto  armado,  em substituição à rede tubular de concreto existente, com o fornecimento e instalaç","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-11-04T09:54:01"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T09:54:00","dataAberturaProposta":"2026-11-04T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T09:54:00","dataAtualizacao":"2026-11-04T09:54:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T09:54:06","usuarioNome":"Grupo Assessor"}