{"valorTotalEstimado":43247.16,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"45671120000159-1-000211/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116766","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":211,"numeroCompra":"06","processo":"195/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"45671120000159","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Dois Córregos","codigoIbge":"3514106","codigoUnidade":"625","nomeUnidade":"Unidade Única"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":1,"modalidadeNome":"Leilão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, IV","descricao":"Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance","codigo":4},"objetoCompra":"Permissão onerosa de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Dois Córregos, destinado à exploração de atividades econômicas compatíveis com suas características e localização, situado na Rua Antônio Casagrande, nº 90, Setor Industrial - Victorio Giuseppe Capelini, neste Município, objeto da matrícula nº 9.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Dois Córregos, inscrito no cadastro municipal sob o nº 59.850, com área de terreno de 1.219,94 m² e área construída de 229,37 m², mediante remuneração mensal, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-23T16:49:16","dataAberturaProposta":"2026-10-27T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-23T16:49:16","dataAtualizacao":"2026-10-23T16:49:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T09:12:25","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}