{"valorTotalEstimado":2000.00,"valorTotalHomologado":2000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46137444000174-1-000440/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":440,"numeroCompra":"444","processo":"444","orgaoEntidade":{"cnpj":"46137444000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AGUDOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Agudos","codigoIbge":"3500709","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Agudos"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Legisla..o: LEI FEDERAL-14133/2021 Inciso: 75-II\r","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de apresentação musical ao vivo do artista Gui Nascimento, acompanhado de banda, para realização de show no estilo forró/baião, no dia 26 de junho de 2026, durante evento cultural promovido pelo Município de Agudos/SP, no contexto das festividades juninas, a ser realizado na Paróquia São Paulo Apóstolo, situada na Avenida Benedito Ottoni, nº 582, Centro. Proc. Adm. 4265","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T10:51:25","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-05T10:51:25","dataAtualizacao":"2026-05-05T10:51:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-05T10:51:27","usuarioNome":"Grupo Assessor"}