{"valorTotalEstimado":50000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46189726000115-1-000038/2026","linkSistemaOrigem":"https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1995","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":38,"numeroCompra":"5","processo":"91/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46189726000115","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPUI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Itapuí","codigoUnidade":"01","codigoIbge":"3522901","nomeUnidade":"LICITAÇÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":142,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação."},"objetoCompra":"Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens\r\n\r\n ","informacaoComplementar":"AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 061/2026 -CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026. O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ torna pública a abertura do procedimento de Credenciamento nº 005/2026. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens e turismo para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como contratação de hospedagens em território nacional, para atender às demandas de deslocamento municipais. Início do Recebimento de Documentos: A partir de 08 de setembro de 2026, às 07:30h (horário de Brasília). Prazo de Abertura: O credenciamento permanecerá aberto de forma contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Edital, admitindo-se a inscrição permanente de novos interessados durante todo este período. Os documentos de habilitação e a solicitação de credenciamento deverão ser encaminhados em formato PDF legível por meio da Plataforma Eletrônica: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. Aviso Obrigatório de Protocolo: Após efetuar o envio no portal, a empresa licitante deverá encaminhar obrigatoriamente e-mail para licitacao@itapui.sp.gov.br com o assunto \"AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2026”, sob pena de o prazo de análise não se iniciar. Os pedidos de impugnação ou esclarecimento deverão ser protocolados em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação dos primeiros interessados (em conformidade com o Art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e o item 8.1 do Edital). Itapuí, 31 de agosto de 2026. Maria Clelia Viaro Picheli - Prefeita Municipal.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T10:04:44","dataAberturaProposta":"2026-08-31T09:50:00","dataEncerramentoProposta":"2027-09-07T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-31T10:04:44","dataAtualizacao":"2026-08-31T10:04:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T10:04:44","usuarioNome":"Instar Tecnologia em Informática"}