{"valorTotalEstimado":19600.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46362927000172-1-000262/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":262,"numeroCompra":"200","processo":"200","orgaoEntidade":{"cnpj":"46362927000172","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BROTAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Brotas","codigoIbge":"3507902","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Legisla..o: LEI FEDERAL-14133/2021 Inciso: 79-I\r2.1 - O presente procedimento tem por objetivo facilitar e otimizar futuras e eventuais\rcontrata..es de artistas/bandas/DJ/grupos musicais para presta..o de servi.os nos\reventos realizados pelo Munic.pio de Brotas.\r2.2 - Ressalta-se, nesse sentido, que as diversas secretarias do Munic.pio da Est.ncia\rTur.stica de Brotas possuem em seus planos de a..es a realiza..o de eventos que visam\r. promo..o de momentos de lazer, descontra..o e alegria aos mun.cipes, um exemplo,\rs.o os eventos promovidos pela Diretoria de Cultura, tais como Carnaval, Festejos em\rcomemora..es ao anivers.rio da cidade, Festival de M.sica Caipira, etc. A realiza..o dos\reventos pela Diretoria de Cultura, al.m de garantir direito constitucionalmente previsto . O\rLazer, fomentam o com.rcio local, pois, al.m dos Brotenses, atraem p.blico de diversas\rcidades e estados, sendo, ainda, uma forma de divulgar e mostrar as belezas naturais da\rcidade, desenvolvendo o turismo local.\r2.3 - O credenciamento dos Artistas/Banda/Grupo/DJ/Grupo Musical ., pois, uma forma de\rgarantir a concretiza..o e o sucesso dos eventos realizados por este Munic.pio, valendo\ranotar que no decorrer do ano as diversas secretarias municipais organizam eventos que\rproporcionam aos mun.cipes momentos de descontra..o e lazer. Al.m disso, de se\rressaltar, que as futuras e eventuais contrata..es compreender.o os eventos relacionados\ra programa..o anual - calend.rio de eventos do Munic.pio - e outros que, possivelmente,\rvenham acontecer.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS MUSICAIS CONFORME PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP E OUTROS EVENTOS CONFORME NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-09T09:39:12","dataAberturaProposta":"2024-12-02T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-12-02T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-09T09:39:12","dataAtualizacao":"2026-03-09T09:39:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-09T09:39:13","usuarioNome":"Grupo Assessor"}