{"valorTotalEstimado":1824.60,"valorTotalHomologado":1824.60,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46377222000129-1-000315/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":315,"numeroCompra":"79","processo":"017.00167077/2025-09","orgaoEntidade":{"cnpj":"46377222000129","razaoSocial":"SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","codigoUnidade":"990114","nomeUnidade":"ESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Trata-se de contratações prioritárias e relevantes por meio das quais a Egesp desempenha suas atribuições, instituídas em decreto, e contribui para a consecução dos objetivos do Governo do Estado de São Paulo - LUCIANO SUZUKI para o curso Atendimento presencial - IPVA - FAZ3241","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-01T17:21:32","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-01T17:21:32","dataAtualizacao":"2025-10-01T17:21:32","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-01T17:24:33","usuarioNome":"Compras.gov.br"}