{"valorTotalEstimado":20856.24,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46377800000127-1-004534/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18010206000402026","linkProcessoEletronico":"https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=143775928&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110022234&infra_hash=7b0a8460c187d522a5d93570dd3f72a4a7dc4d9f12e82f0d82c323aa247fe6da","anoCompra":2026,"sequencialCompra":4534,"numeroCompra":"40","processo":"058.00116626/2026-82","orgaoEntidade":{"cnpj":"46377800000127","poderId":"E","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","municipioNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","codigoIbge":"3550308","codigoUnidade":"180102","nomeUnidade":"ESP-ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de  Pneus novos para Subfrota da Delegacia Geral de Polícia, para atendimento às viaturas   195/65 R15 16 unidades e  265/60 R18 08 unidades.","informacaoComplementar":"Pneus novos e de primeiro uso;\nfabricação recente, preferencialmente com prazo de fabricação não superior a 12 meses na data da entrega, ressalvada justificativa técnica ou\ncomercial devidamente aceita pela Administração;\nausência de sinais de uso, armazenamento inadequado, deformações, cortes, trincas ou quaisquer defeitos de fabricação;\natendimento às normas técnicas e regulamentações aplicáveis à fabricação e comercialização de pneus no território nacional;\ncertificação e identificação exigidas pelos órgãos competentes;\nidentificação clara da marca, modelo, medida, índice de carga, índice de velocidade, data de fabricação e demais informações obrigatórias;\ncompatibilidade com os veículos aos quais serão destinados;\ngarantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas no Termo de Referência;\nentrega dos pneus em condições adequadas de armazenamento e transporte;\nresponsabilidade da contratada por todos os custos relacionados ao fornecimento, transporte, carga, descarga e entrega dos produtos.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-16T15:30:23"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-16T15:30:22","dataAberturaProposta":"2026-10-26T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-16T15:30:22","dataAtualizacao":"2026-10-16T15:30:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-16T15:31:24","usuarioNome":"Compras.gov.br"}