{"valorTotalEstimado":980053.72,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46444063000138-1-000310/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":310,"numeroCompra":"009/2026R","processo":"157/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46444063000138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOCORRO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Socorro","codigoUnidade":"1936","nomeUnidade":"Socorro","codigoIbge":"3552106"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra “Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP”, visando promover o desenvolvimento urbano no município de Socorro/SP, com foco em moradores locais, por meio da pavimentação de algumas vias do bairro do Belenzinho, compreendendo intervenções de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com vistas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade, a ser financiado por recursos oriundos do convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-19T17:53:45","dataAberturaProposta":"2026-10-21T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-19T17:53:45","dataAtualizacao":"2026-10-19T17:53:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-19T17:53:46","usuarioNome":"Novo BBMNET Licitações"}