{"valorTotalEstimado":3350133.16,"valorTotalHomologado":3278400.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46477618000148-1-000027/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":27,"numeroCompra":"53","processo":"53/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"46477618000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SALMOURAO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Salmourão","codigoUnidade":"1.2025","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO","codigoIbge":"3545100"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"3.3 - A aquisição de combustíveis em caráter contínuo e parcelado visa assegurar o abastecimento ininterrupto da frota municipal, de modo a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e o bom andamento das atividades administrativas. A modalidade de registro de preços mostra-se a mais adequada, tendo em vista que o consumo de combustíveis é variável e depende de fatores sazonais, climáticos e operacionais, permitindo que as aquisições sejam realizadas conforme a demanda real e dentro da vigência contratual.\r\n3.4 - A contratação também observa os princípios da eficiência, economicidade e planejamento, previstos na Lei nº 14.133/2021, uma vez que possibilita a obtenção de melhores preços por meio da competição e evita a paralisação de serviços essenciais por falta de insumos.\r\n3.5 - Portanto, a presente demanda é necessária e justificada, uma vez que visa garantir o abastecimento contínuo e regular da frota municipal, assegurando o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais, bem como o atendimento adequado à população de Salmourão/SP.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL - ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-25T16:19:44","dataAberturaProposta":"2025-12-08T08:59:00","dataEncerramentoProposta":"2025-12-08T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-25T16:19:44","dataAtualizacao":"2025-11-25T16:19:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-05T09:31:52","usuarioNome":"NOVOSERV INFORMATICA LTDA EPP"}