{"valorTotalEstimado":162060.74,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46482857000196-1-000270/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":270,"numeroCompra":"42","processo":"463213/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46482857000196","razaoSocial":"MUNICIPIO DE UBATUBA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Ubatuba","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Ubatuba","codigoIbge":"3555406"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Os materiais são indispensáveis para a realização das aulas de natação, hidroatividades e demais modalidades esportivas oferecidas aos munícipes por meio da piscina municipal, bem como para as atividades esportivo-educacionais promovidas pela Rede Municipal de Ensino. Além disso, a manutenção preventiva e contínua contribui  para a preservação das instalações e dos equipamentos, evitando a deterioração prematura do patrimônio público e a interrupção dos serviços prestados pela Secretaria.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de materiais destinados à manutenção, tratamento e limpeza das piscinas municipais de Ubatuba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.","informacaoComplementar":"Os materiais são indispensáveis para a realização das aulas de natação, hidroatividades e demais modalidades esportivas oferecidas aos munícipes por meio da piscina municipal, bem como para as atividades esportivo-educacionais promovidas pela Rede Municipal de Ensino. Além disso, a manutenção preventiva e contínua contribui  para a preservação das instalações e dos equipamentos, evitando a deterioração prematura do patrimônio público e a interrupção dos serviços prestados pela Secretaria.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T09:09:20","dataAberturaProposta":"2026-10-27T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-02T09:09:20","dataAtualizacao":"2026-10-26T14:11:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-26T14:11:06","usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA."}