{"valorTotalEstimado":224000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46578506000183-1-000090/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":90,"numeroCompra":"005/2026","processo":"111/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46578506000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONGAGUA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Mongaguá","codigoIbge":"3531100","codigoUnidade":"1645","nomeUnidade":"Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":2,"modoDisputaNome":"Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","codigo":2},"objetoCompra":"Elaboração do projeto social (PTS) e a execução das ações de trabalho social vinculadas ao empreendimento habitacional Vila Atlântica ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T14:23:30","dataAberturaProposta":"2026-10-27T18:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-22T08:50:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T14:23:30","dataAtualizacao":"2026-10-27T14:23:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T07:05:44","usuarioNome":"Novo BBMNET Licitações"}