{"valorTotalEstimado":93671.80,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46634259000195-1-000235/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":235,"numeroCompra":"113","processo":"16209/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46634259000195","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Capão Bonito","codigoIbge":"3510203","codigoUnidade":"8.2026","nomeUnidade":"SEC. MUN. DE SAÚDE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Guilhermina de Almeida, no bairro Jardim Cruzeiro, no Município de Capão Bonito/SP, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 134/2025, de autoria do Vereador Danilo Vicente Oliveira da Silva, e contrapartida de recursos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T09:46:30","dataAberturaProposta":"2026-10-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T09:46:30","dataAtualizacao":"2026-10-20T09:46:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T09:46:31","usuarioNome":"JL Alves Gestão"}