{"valorTotalEstimado":166502.22,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46634366000113-1-000117/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":117,"numeroCompra":"12","processo":"104/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46634366000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Ribeirão Branco","nomeUnidade":"OBRAS E SERVIÇOS","codigoUnidade":"7.2026","codigoIbge":"3543006"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a Rua Apiaí e a travessa da Rua Amador de Almeida Camargo), bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda Principal: 044341, Demanda Aditamento: 085798, Processo: SDR-PRC-2022-04570 DM, Demanda: 103655/2022 - Deputada Damaris Moura. ","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-23T10:22:28","dataAberturaProposta":"2026-10-22T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-23T10:22:28","dataAtualizacao":"2026-10-23T10:22:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-23T10:22:29","usuarioNome":"JL Alves Gestão"}