{"valorTotalEstimado":22336.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46634598000171-1-000504/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":504,"numeroCompra":"309","processo":"309/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46634598000171","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TIETE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Tietê","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP","codigoIbge":"3554508"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para locação de 12 (doze) banheiros químicos, sendo 10 (dez) do tipo standard e 2 (dois) adaptados para pessoas com deficiência (PCD/PNE), incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, sucção, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, reposição de insumos e retirada das unidades, para atendimento da “57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior”","informacaoComplementar":"A presente contratação faz-se necessária em razão de o Município de Tietê ter sido selecionado como cidade-sede da 57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). ). A realização do evento, com a concentração de atletas, membros de comissões técnicas, equipes de arbitragem, organizadores, colaboradores e público presente, demanda estrutura sanitária adequada para atender às necessidades dos participantes e espectadores.\r\nConsiderando a elevada concentração de pessoas durante a realização dos jogos, torna-se indispensável a disponibilização de banheiros químicos em quantidade suficiente e em condições adequadas de uso, higiene e conservação, garantindo condições sanitárias apropriadas, conforto e segurança aos usuários, bem como contribuindo para a organização e regularidade da competição.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-28T13:28:05","dataAberturaProposta":"2026-10-28T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-04T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-28T13:28:05","dataAtualizacao":"2026-10-28T13:28:05","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T13:28:20","usuarioNome":"CONAM Consultoria em Administração Municipal"}