{"valorTotalEstimado":127.50,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46634598000171-1-000508/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":508,"numeroCompra":"314","processo":"314/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46634598000171","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TIETE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Tietê","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"3554508","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de filtro de papel para os CRAS.","informacaoComplementar":"Justifica-se a aquisição de filtro de papel para café, destinado ao atendimento das necessidades dos CRAS São Pedro, CRAS Povo Feliz e CRAS Cohab, pelo período estimado de 06 (seis) meses.\r\nO material é de uso cotidiano nas unidades, sendo necessário para o preparo e disponibilização de café aos servidores, usuários e participantes das atividades, reuniões e demais ações desenvolvidas no âmbito dos serviços socioassistenciais.\r\nA aquisição visa garantir o abastecimento regular das unidades e a continuidade das atividades realizadas pelos CRAS, evitando a interrupção do fornecimento do material de consumo.\r\nA despesa será custeada com recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de origem Federal.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-28T16:56:21","dataAberturaProposta":"2026-10-28T15:50:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-04T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-28T16:56:21","dataAtualizacao":"2026-10-28T16:56:21","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T16:56:31","usuarioNome":"CONAM Consultoria em Administração Municipal"}