{"valorTotalEstimado":985037.20,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"46638714000120-1-000059/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":59,"numeroCompra":"5","processo":"1/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"46638714000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Tremembé","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"3554805","nomeUnidade":"Municipio De Tremembe"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"O credenciamento visa contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de prótese dentaria, está pactuada no Programa Brasil Sorridente, visando cumprir as exigências do Ministério da Saúde, atendendo a população do município de Tremembé, usuária do SUS que busca a reposição de dentes perdidos, objetivando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde oral, considerando a demanda existente no município para a especialidade de Prótese Dentária, podendo essa ser do tipo total ou parcial, do tipo maxilar e/ou mandibular.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAL, MAXILAR E/OU MANDIBULAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","informacaoComplementar":"O credenciamento visa contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de prótese dentaria, está pactuada no Programa Brasil Sorridente, visando cumprir as exigências do Ministério da Saúde, atendendo a população do município de Tremembé, usuária do SUS que busca a reposição de dentes perdidos, objetivando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde oral, considerando a demanda existente no município para a especialidade de Prótese Dentária, podendo essa ser do tipo total ou parcial, do tipo maxilar e/ou mandibular.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T10:02:44","dataAberturaProposta":"2026-03-18T12:13:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-18T12:13:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-17T10:02:44","dataAtualizacao":"2026-03-17T10:02:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T10:02:44","usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA."}