{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":3,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra totalmente sigilosa","numeroControlePNCP":"49334482000105-1-000007/2026","linkSistemaOrigem":"https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEEL-DV0410/2026&validation=51750","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":7,"numeroCompra":"DV0410","processo":"DV0410/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"49334482000105","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Sergipe","ufSigla":"SE","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","codigoUnidade":"49334482000105","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS ÁGUA EM ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL.","informacaoComplementar":"3.1-A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ESCOPO DAS COMPETÊNCIAS ELENCADAS NA LEI ESTADUAL N° 9.156/2023, POSITIVADA, ESPECIFICAMENTE, NO ARTIGO 22, INCISO V, QUE PREVÊ A ADMINISTRAÇÃO E A GESTÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTES, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS\nESPORTIVOS E LAZER E OUTROS SIMILARES QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA SEEL.\n\n3.2-JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SEEL LIMPAS E HIGIENIZADAS, ATRAVÉS DO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES COMO RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES E OUTROS AGENTES CAPAZES DE TRANSMITIR DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, QUE EXPÕEM A SAÚDE DOS SERVIDORES, BEM COMO DOS EVENTUAIS VISITANTES OU USUÁRIOS QUE BUSCAM OS\nSERVIÇOS OFERTADOS.\n\n3.3-O CONTROLE DE PRAGAS É INDISPENSÁVEL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPICIAR BEM-ESTAR AOS SERVIDORES, VISITANTES E PÚBLICO EM GERAL, COM O COMBATE INTEGRADO A RATOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS, OS QUAIS ALÉM DE SEREM PREJUDICIAIS À SAÚDE, PODEM PROVOCAR DANOS A BENS PATRIMONIAIS.\n\n3.4-EM TEMPO, SALIENTAMOS QUE A SUPRACITADA DEMANDA TAMBÉM ALMEJA GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A SAÚDE DOS COLABORADORES, VISITANTES E USUÁRIOS DOS ESPAÇOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SEEL, RESTANDO EVIDENTE A SUA NECESSIDADE.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-29T14:41:01","dataAberturaProposta":"2026-04-29T14:50:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-05T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-29T14:41:01","dataAtualizacao":"2026-04-29T14:41:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-29T14:41:04","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda"}