{"valorTotalEstimado":7940.00,"valorTotalHomologado":7940.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"49781479000130-1-000051/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":51,"numeroCompra":"31","processo":"03.0316.000137/2025-38","orgaoEntidade":{"cnpj":"49781479000130","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO","poderId":"E","esferaId":"F"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","codigoUnidade":"926182","nomeUnidade":"CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP","codigoIbge":"3550308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","codigo":13,"descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal"},"objetoCompra":"Inscrição para 2 (dois) participantes, visando ao aperfeiçoamento/treinamento no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios Presencial”, que será realizado em evento presencial nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, em Belo Horizonte - MG, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-24T11:28:30","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-24T11:28:30","dataAtualizacao":"2025-11-24T11:28:30","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-24T11:31:31","usuarioNome":"Compras.gov.br"}